Polícia

Operação da PF investiga desvios de recursos em obras da BR-290

Operação
31/08/2017 09:34:40

A Polícia Federal realizou na quarta-feira (30) uma operação contra desvios de recursos públicos nas obras da quarta faixa da BR-290, a freeway. O trecho investigado fica entre Porto Alegre e Gravataí, na Região Metropolitana. Do orçamento de R$ 241 milhões para a ampliação, cerca de R$ 100 milhões teriam sido superfaturados, estima a PF. As informações são do G1 RS.

Por nota Triunfo/Concepa, responsável pela obra, informou que forneceu todas as informações solicitadas e "continuará a cooperar com as autoridades competentes a fim de esclarecer integralmente os fatos" (leia abaixo o comunicado na íntegra).

Em entrevista coletiva durante a manhã, o secretário de infraestrutura rodoviária e aviação do Tribunal de Contas da União, Luiz Fernando de Souza, explicou o esquema.

"Teriam sido contratadas quatro empresas para executar o serviço. O que se verificou é que duas provavelmente realizaram a obra, e outras duas, que têm ligação com a concessionária, não participaram, apesar de terem apresentado proposta e terem sido remuneradas".

Conforme o representante do TCU, um dos problemas foi verificado no remanejamento do cabeamento de fibra ótica. A operação Cancela Livre foi deflagrada após compartilhamento de informações entre o Tribunal e a PF.

"A obra foi feita com recursos públicos, não é recurso da concessionária ou custeado com pagamento de tarfias de usuários da rodovia. Foi feita com recursos da União", afirmou o delegado Alexandre Isbarrola, da PF, também na entrevista.

Dos 14 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos em Porto Alegre, em três pontos residenciais e três comerciais. A Polícia Federal também esteve em outras três casas em Eldorado do Sul, Canoas e Cachoeirinha. Já em Santo Antônio da Patrulha, foram feitas buscas em uma empresa.

Fora do estado foram cumpridos dois mandados de busca em residências, outro em ponto comercial em Curitiba, no Paraná, e em uma empresa em São Paulo.

De acordo com os investigadores, não há nenhum gestor público na mira da operação, mas sim empresas e gestores dessas empresas.

A investigação apontou superfaturamento, pagamento por serviços não executados e ainda a contratação de empresas de fachada, que teriam recebido milhões sem a realização dos serviços.

"Por exemplo, na movimentação de material na obra não ficou comprovado que o material escavado foi levado para fora. Além disso, existem alguns serviços, acessos [aos bairros]. que não foram executados, estavam previstos e não foram executados", explica o secretário de infraestrutura rodoviária e aviação do TCU.

Urarhy observa que nos cálculos da empresa foram computados até impostos sem relação com esse tipo de obra.

Uma das empresas investigadas chegou a negar informações para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que foram pedidas pelo TCU. "Fizemos pedidos a eles, e algumas informações foram prestadas e a concessionária entendia que não era o caso de fornecer documentos, queriam estudar melhor o caso para vir a fornecer documentos", explica o representante.

Além disso, a obra foi realizada sem que houvesse uma licitação. O secretário explica que a obra não estava prevista inicialmente no contrato de concessão da rodovia, que estava chegando ao fim. "Não haveria tempo hábil para repassar na tarifa de concessão para os usuários."

"Aliado ao fato de a empresa investigada negar documentos a órgãos federais, motivou que se fizesse operação, para encontrar provas necessárias", acrescentou o delegado Alexandre Isbarrola.

As obras da quarta faixa da freeway foram anunciadas em outubro de 2013. O serviço de ampliação da pista teve início em maio de 2014 entre o km 94 e 75 no trecho Porto Alegre-Gravataí, e seguiram até 2015.

Leia abaixo o comunicado da Triunfo Concepa:

A TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) (B3: TPIS3), em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa ao mercado e a seus acionistas que, nesta data, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede social da Companhia, em São Paulo/SP, em seu escritório em Curitiba/PR e na sede social de suas subsidiárias Concepa - Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S.A. e Maestra Serviços de Engenharia S.A., ambas em Porto Alegre/RS. A ordem judicial teve origem na 11ª. Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, a investigação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), e apura eventuais fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS (Freeway), no trecho de Porto Alegre e Gravataí, conforme compromisso firmado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no 13º Aditivo ao Contrato de Concessão publicado no Diário Oficial da União seção 3 página 182 do dia 16 de abril de 2014.

A Companhia forneceu todas as informações solicitadas e continuará a cooperar com as autoridades competentes a fim de esclarecer integralmente os fatos.

 
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